Artigo: “INTOCÁVEIS”: sobre a marca da deficiência e a psicanálise no campo da reabilitação.

“INTOCÁVEIS”:

sobre a marca da deficiência e a psicanálise no campo da reabilitação.*

  

Por Flavia Bonfim 

*Artigo publicado na Revista Latusa - Revista da Escola Brasileria de Psicanálise - Seçao-Rio, n. 19 - agosto de 2014

            “Intocáveis” – um belíssimo filme francês, baseado em fatos reais, que narra a história de como o feliz encontro entre Philippe e Driss, relançou e reposicionou tais sujeitos na vida. Philippe, um milionário – que após um acidente de parapente, fica tetraplégico; e Driss, aquele que inesperadamente veio a se tornar seu cuidador. Sirvo, então, deste filme para pensar a prática em que me encontro, a saber: a psicanálise numa instituição de reabilitação física e intelectual[1], destacando de modo especial dois trechos do longa-metragem que me parecem ser bem oportuno: o primeiro diz respeito ao processo de seleção dos canditados a enfermeiro/cuidador; e o segundo, quando Philippe é questionado por sua escolha. 

 O filme “Intocáveis”

É curioso constatar que, de todos os candidatos, Philippe tenha escolhido Driss – justamente o que não tinha nenhuma experiência para exercer tal função e que muito menos estava interessado em ocupar o cargo. Dos canditados ali ilustrados, todos tinham certificados, cursos de capacitação e/ou diploma que atestavam seu “saber” para exercer o trabalho, todavia, como muita sutilieza, as imagens revelam o modo como a pessoa com deficiência é tomada por eles, ou seja, unicamente como “objeto” a ser cuidado. Com exceção de Driss, nenhum deles dirigiu seu olhar ou sua palavra para Philippe.

Com jeito peculiar e implusivo, Driss causou espanto sobre aqueles que viviam ao redor de Philippe – sendo inclusive este questionado por sua escolha e alertado quanto aos possíveis perigos de que estava correndo tendo em vista o passado de Driss,  sua condição socio econômica e o fato de, como morador da periferia, não teria “compaixão” e “piedade” dele. Philippe, então, responde ser justamente isso que ele quer: alguém que não tenha pena. Driss não negava a limitação do corpo imposta a Philippe e sem rodeios conseguia abordar tal assunto, todavia, mais do que isso, ele conseguiu estabelecer um laço com Philippe  cuja  deficiência não estava em primeiro plano nem o definia como pessoa.

É, nesse sentido, que tomar esse filme  parece ser bastante norteador para pensar as implicações subjetivas da marca de uma deficiência e para interrogar o trabalho destinados a esses pacientes no campo da reabilitação, de modo a apontar para uma especificidade da função no psicanalista nesse contexto instituicional.

“Deficiência” e  processo de reabilitação

É válido considerar que para todo sujeito lidamos com a questão de uma diferença irredutível e estrutural, que é constantemente velada. Todavia, para aquele que possui alguma deficiência, essa diferença é tomada a partir do traço biológico, da marca em seu corpo.[2] Marca, contudo, que não é qualquer, não apenas pela limitação e por toda dificuldade que ela pode acarretar, mas especialmente pelo lugar destinados a tais sujeitos na sociedade. Toda deficiência só é então definida a partir do que é considerado “normal”. A questão é: o que é “normal” para o humano?  Curioso é que o decreto que assegura os direitos desses cidadãos testemunhe essa prerrogativa, ao conceituar a deficiência como  “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.”[3] Postula Jeannot:

Este termo fatídico “deficiência” é praticado pelo aparelho burocrático para estruturar o acompanhamento destas pessoas, mas é importante não esquecer seu efeito segregativo sobre a sociedade, deixando difícil a invenção da identidade pelos sujeitos ditos “deficientes”. Como eles gostariam de ser apresentados, por quais significantes desejariam ser reconhecidos? Um modo completamente diferente seria percebê-los sobre o tipo da diferença e das dificuldades, tomados um por um.[4]

Portanto, o significante “deficiente” é universalizante e, como tal, estar no lugar de um significante mestre. Ao apresentar o discurso do mestre, Lacan[5] propõe que o signficante - S_{1 -}  intervem no S₂, na bateria significante, no campo do saber e, a partir desta intervenção,  ele representa o sujeito.  Os discursos são estruturas sem palavras, no qual relações estáveis se realizam por meio da estrutura de linguagem.[6] Para elaborá-los, Lacan serve-se do recurso da letra (lógica algébrica) e é a rotação (permutação cíclica) nos elementos que fornece a configuração de cada discurso. Todo discurso possui uma “verdade” que o move, havendo um “agente” que se direciona a um “outro” a fim de obter uma “produção”.   

Não devemos desconsiderar que o discurso do mestre representa o discurso do poder, da dominação. O que temos é a apropriação do saber colocado a funcionar a serviço do mestre. O sujeito no lugar da verdade encontra-se representado, devendo ser idêntico ao próprio significante, como se representasse a si mesmo. No caso aqui discutido,  o $ é “deficiente”. Essa é a sua verdade e toda a particularidade do desejo apresenta-se velada.

A partir desse significante, cai sobre o sujeito uma sombra de falha e imperfeição em sua vertente negativa, como se isto não estivesse de alguma forma para o humano.  A partir, então, deste significante que vem do Outro, considera Jeannot[7],  o sujeito tem seu ser recoberto e, com isso, toda uma problemática instala-se para conseguir subjetivá-lo, fazendo uso particular e identificando sua própria dificuldade, sem agarrar-se completamente a ele. Não podemos esquecer, como assegura Lacan[8], que a estrutura da linguagem recorta o corpo, podendo não ter nenhuma relação direta com a anatomia. Cabe pensar as repercussões sobre esse corpo na medida em que ele é recoberto pelo significante deficiente.  Será que o sujeito não corre o risco de apresentar mais dificuldades do que ele tem? Não é raro testemunharmos isso na clínica.

É preciso levar em conta que a noção de deficiência vem responder a construções históricas que moldaram nossa organização social, conferindo-lhe um caráter normatizador e sem lugar para a diferença, sobretudo por meio dos padrões estabelecidos pela sociedade higienista. O que não se aplica aos ideiais de limpeza, beleza e força,  encontra-se, portanto, deficiente[9]. Como destaca Arias[10], a “cultura carrega o corpo” e a visão sobre ele “varia de acordo com  a cultura, a classe social, as épocas.” Nesse sentido, ela assinala:

Ao longo da história as práticas sobre o corpo, e as relações com ele estabelecidas o converteram em referentes da teoria política, da epistemologia, da filosofia e de diferentes disciplinas. Cada proposta, cada filosofia, cada episteme tem algo a dizer sobre o corpo. [...] o corpo humano tem sido objeto de pesquisa, durante séculos, como um texto no qual se inscrevem práticas sociais e institucionais: cartografia corporal, atravessada pelo instituído, onde as ideologias escrevem sua história e encontram seu limite. [11]

 Ainda segundo Arias[12], o corpo passou de “objeto de emoção estética” na Grécia Antiga, depois “fonte do pecado” na Idade Média, chegando na atualidade como meio de puro gozo e objeto de consuno. Na contemporaneidade, o corpo tende a ser altamente idealizado em termos de sua eficiência, visto a associação entre saúde e estética. O corpo deve seguir os padrões de beleza estabelecidos, tornando-se, portanto, desejável. Um corpo não deve comportar as marcas do tempo nem apontar para a doença e a morte. O que não se aplica a isso não tem lugar e, neste ponto, mais uma vez confirma-se a exclusão daqueles que possuem alguma limitação corporal. Exclui-se, porque a “deficiência” aponta para o caráter frágil da existência humana, para a perda e a morte, e, sobretudo, para aquilo que o sujeito busca evitar: o encontro com a castração.[13] Freud[14] já dizia que no fundo ninguém crê em sua própria morte e que no inconsciente cada um de nós está convencido de sua própria imortalidade.

Respondendo a essas construções históricas e a produção de subjetividade em torno dela, surge, então, os centros de reabilitação. De acordo com Santos[15],  a prática médica, assistencial e pedagógica desses centros consolida-se pautada em teorias que sistematizam uma normatização dos corpos e um saber construído através da deficiência. Estruturado por meio de um modelo adaptativo, os centros de reabilitação possuem, assim, princípios que buscam o ajustamento às limitações, a compreensão e aceitação da deficiência, a aprendizagem de novos comportamentos e a adaptação à sociedade.

A dialética entre capacidade e incapacidade, bem como a educação dos corpos e seus imperativos,  pairam sobre esses sujeitos e confirmam os discursos sobre eles, expresso, sobretudo no filme, nas falas de um dos canditado a cuidador: “essas pessoas não podem fazer nada” e “é preciso se movimentar”. A singularidade do sujeito fica, então, nos dois casos excluída. Suas possibilidades são obturadas em decorrência do peso deste significante ou seu desejo não é levado em consideração ao se aplicar uma terapêutica sobre os corpos que trata da mesma forma e possui as mesmas expectativas de respostas em todos os casos por meio de uma padronização do sofrimento humano.  Um saber pronto está sempre em jogo e essa é a grande armadilha que sonda todo centro de reabilitação, que pautada no “bem”[16], pode deixar de fora o mais valioso: a singularidade de cada um.

Quanto a isso, Lacan já nos advertia: “O bem não poderá reinar sobre tudo sem que apareça um excesso, de cujas conseqüências fatais nos adverte a tragédia.”[17] Lacan[18] ainda pondera que no nível do bem está o nascimento do poder, constituindo, portanto, uma muralha ao desejo, sendo justamente por isso que a ética psicanalítica se desvincula do “serviço dos bens”, da moral e do poder. A psicanálise é uma ética do desejo, que se situa para além do bem, e que não se assemelha a um sistema de prescrições. É, assim, uma ética que consegue se exercer sem que implique em obrigações. É uma “ética do Bem-dizer” e toda “ética é relativa ao discurso.” [19]

A função do analista na reabilitação

            Na perspectiva que garantir os direitos da pessoa com deficiência e regulamentar as práticas institucionais nesse campo, está estabelecido por lei que: “Durante a reabilitação, será propiciada, se necessária, assistência em saúde mental com a finalidade de permitir que a pessoa submetida a esta prestação desenvolva ao máximo suas capacidades.”[20] Considerando que o psicanalista pode, então, se inserir na equipe de reabilitação a partir desta abertura para “assistência em saúde mental”, questiona-se, contudo, o que se espera de sua atuação. Ou seja, uma prática normatizadora, educativa,  de desenvolver capacidades visando à integração na sociedade, pautadas, assim, em um saber totalitário a respeito da deficiência.

            No avesso dessas operações, o discurso do analista opõe-se a toda tendência de dominação, de em saber pronto, indicando uma verdade. O analista procura fazer com o que o analisante construa seu próprio saber, descartando alguns significantes,  identificações e ideais, ao qual estava capturado e produzindo outros significantes próprios. O psicanalista interroga o paciente em sua posição subjetiva e este sujeito é incitado a produzir um saber não sabido, o impossível de saber, mas constituinte – o  inconsciente, que leva em consideração a causa de seu desejo.

Diante disso, de maneira mais específica, coloca-se como questão a função do psicanalista diante do processo de reabilitação e dos impasses vividos nesse campo. Como observa Lambert[21] a respeito do trabalho na instituição, esta função, precisamente, estar em saber como a psicanálise pode esclarecer e orientar a prática institucional. Sobre isso, Di Ciaccia tem uma indicação precisa:

O que a psicanálise nos ensina é [...] localizar com justeza os diferentes discursos e como pôr em prática o giro de um a outro. Se uma instituição deseja fazer referência à psicanálise é para permitir a circulação desses discursos, e não para impor um significante psicanalítico ou um saber do inconsciente, suspostamente divinatório a quem não o solicitou[22]

Kruszel aponta que o psicanalista está na cultura numa posição anti-herói, “já que não busca liberar a massa, mas sim uma tarefa mais humilde, a de tentar dissolver, em cada um, a captura coletivizadora realizada pelo anônimo muro da linguagem” [23].  A psicanálise não conseguirá jamais desembaraçar o social e a massa de seus conflitos e nem se dispõe a isso. Os significantes estão postos e os discursos que os perpertuam também. Podemos, sim, questioná-los. Uma instituição de reabilitação se organiza e se estrutura com seu saber e sua ação terapêutica a partir desses discursos,  e seria ingênuo supor que a solução estaria em abrir mão deles, visto a necessidade desse tipo de tratatamento para os pacientes que tiveram suas funções motoras e intelectivas alteradas. Espera-se, contudo, que o psicanalista faça vacilar alguns desses siginficantes e sustente o impossível de se educar, sobretudo os corpos.  Toda questão coloca-se em fazer os discursos circularem, abrindo espaço para o que excede aos padrões e às normas, comportando a fuga de sentido e levando em conta o caso a caso.

Kruszel fala, então, de uma intervenção que esteja em jogo a reinserção do sujeito “no lugar de participação responsável na desordem do mundo” [24].  O analista suporta, com sua presença e seu ato, um trabalho no qual leva cada paciente confrontar-se com o caráter das determinações inconscientes e com as identificações a que alienados se constituíram, separando-se dos sentidos plenos e tolerando mexer nas posições enraizadas que se encontravam. Igualmente, Laurent comenta:

trata-se de despertar o sujeito para uma nova responsabilidade, inédita, que o liga, para além do assujeitamento a significantes mestres, à sua responsabilidade para com o objeto mais-de-gozar, que a um só tempo se sustenta no vazio deixados pelos significantes mestres e o preenche.[25]

* O restante do artigo é composto por um caso clínico, podendo ser encontrado sua versão completa na REVISTA LATUSA 19. 

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[1] Refiro-me à Associação Fluminense de Reabilitação – instituição que realiza atendimento ambulatorial e tem como proposta atuar com equipe interdisciplinar, na qual grande parte da clientela possui alguma deficiência, seja ela congênita ou adquirida, temporária ou permanente.

[2] SANTOS, Andréia. Sujeito Deficiente: a diferença indestrutível e criadora. Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Pesquisa e Clínica em Psicanálise, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2002 b.

[3]Decreto 3298/99. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/cieh/doc/Decreto_3298_20_12_99.doc. Acesso em: 27/08/2013.

[4] JEANNOT, Kristell. De um outro olhar sobre a deficiência. In: Lacan cotidiano, n° 211, Paris, maio de 2012. Disponível em: http://ampblog2006.blogspot.com.br/2012/06/lacan-cotidiano-n-211-portugues.html. Acesso em 10/01/2014.

[5] LACAN, J. Seminário 17 -  O avesso da psicanálise. (1969-70) Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor,1992.

[6] Ibid.

[7] JEANNOT, Kristell. De um outro olhar sobre a deficiência. In: Lacan cotidiano, n° 211, Paris, maio de 2012. Disponível em: http://ampblog2006.blogspot.com.br/2012/06/lacan-cotidiano-n-211-portugues.html. Acesso em: 10/01/2014.

[8] LACAN, Jacques. Televisão (1973). In: Outros escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.

[9] SANTOS, Andréia. Sujeito Deficiente: a diferença indestrutível e criadora. Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Pesquisa e Clínica em Psicanálise, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2002 b..

[10] ARIAS, Laura. Corpo e biopolítica. In: Textos do VI ENAPOL – Falar com o corpo. A crise das normas e a agitação do real. Disponível em:  http://www.enapol.com/pt/Textos.pdf. Acesso em: 09/02/2014.

[11] Ibid.

[12] Ibid.

[13] JEANNOT, Kristell. De um outro olhar sobre a deficiência. In: Lacan cotidiano, n° 211, Paris, maio de 2012. Disponível em: http://ampblog2006.blogspot.com.br/2012/06/lacan-cotidiano-n-211-portugues.html. Acesso em 10/01/2014.

[14] FREUD, Sigmund. Reflexões para o tempo de guerra e morte. (1914) In: Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Edição standard brasileira. Rio de janeiro: Imago Ed., 1996. v. XIV.

[15] SANTOS, Andréia. O discurso do analista no processo de reabilitação: uma proposta de trabalho. In: DORIS, R.; JORGE, M. A. C. (Orgs.). Saber, verdade e gozo: leituras de O Seminário, livro 17, de Jaques Lacan. Rio de Janeiro: Rios Ambiciosos, 2002 a. p. 165-172.

[16] Convém destacar que muitos centros de reabilitação no Estado do Rio são instituições filantrópicas e ,portanto, a dimensão do bem e da caridade é aí evocada. 

[17] LACAN, Jacques.  Seminário 7 – A Ética da psicanálise (1959-60). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997, p. 314.

[18] Ibid.

[19] LACAN, Jacques. Televisão (1973). In: Outros escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor,2003.

[20] Decreto 3298/99. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/cieh/doc/Decreto_3298_20_12_99.doc. Acesso em: 27/08/2013.

[21] LAMBERT, Anamaria. Prática Lacaniana em instituição. In: Latusa. Revista da Escola Brasileira de Psicanálise, n° 3, out./2003. Disponível em: <www.latusa.com.br/digital_edit3.htm>. Acesso em: 01/07/2013.

[22] DI CIACCIA, Antonio. A criança e a instituição. In: Mello, Marcia e Altoé, Sonia (orgs.) Psicanálise, Clínica e Instituição . Rio de Janeiro: Rio Ambiciosos, 2005, p. 24.

[23] Kruszel, Lilian. Esclarecer a função da psicanálise In: HARARI, CADERNAS & FRUGER (org.) Os usos da psicanálise: primeiro encontro americano do Campo Freudiano. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2003, p. 65.

[24] Ibid.

[25] LAURENT, Éric. Dois aspectos da torção entre sintoma e instituição. In: HARARI, CADERNAS & FRUGER (org.) Os usos da psicanálise: primeiro encontro americano do Campo Freudiano. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2003,p. 89.

[26] BORSOI, Paula. Da deficiência à debilidade: a loucura que estrutura. In: Arquivos da biliblioteca 8 – Ebp-Rio. Rio de Janeiro, 2011, p. 52.

[27] Ibid.

[28] LACAN, Jacques. Televisão (1973). In: Outros escritos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor,2003, 539.