“INTOCÁVEIS”:
sobre a marca da
deficiência e a psicanálise no campo da reabilitação.*
Por Flavia Bonfim
*Artigo publicado na Revista Latusa - Revista da Escola Brasileria de Psicanálise - Seçao-Rio, n. 19 - agosto de 2014
“Intocáveis” – um belíssimo filme francês, baseado em fatos reais, que
narra a história de como o feliz encontro entre Philippe e Driss, relançou
e reposicionou tais sujeitos na vida.
Philippe, um milionário – que após um acidente de parapente, fica tetraplégico;
e Driss, aquele que inesperadamente veio a se tornar seu cuidador. Sirvo, então,
deste filme para pensar a prática em que me encontro, a saber: a psicanálise
numa instituição de reabilitação física e intelectual,
destacando de modo especial dois trechos do longa-metragem que me parecem ser
bem oportuno: o primeiro diz respeito ao processo de seleção dos canditados a
enfermeiro/cuidador; e o segundo, quando Philippe é questionado por sua
escolha.
O filme “Intocáveis”
É curioso constatar que, de todos os candidatos,
Philippe tenha escolhido Driss – justamente o que não tinha nenhuma experiência
para exercer tal função e que muito menos estava interessado em ocupar o cargo. Dos canditados ali ilustrados, todos tinham
certificados, cursos de capacitação e/ou diploma que atestavam seu “saber” para
exercer o trabalho, todavia, como muita sutilieza, as imagens revelam o modo
como a pessoa com deficiência é tomada por eles, ou seja, unicamente como
“objeto” a ser cuidado. Com exceção de Driss, nenhum deles dirigiu seu olhar ou
sua palavra para Philippe.
Com jeito peculiar e implusivo, Driss causou espanto
sobre aqueles que viviam ao redor de Philippe – sendo inclusive este
questionado por sua escolha e alertado quanto aos possíveis perigos de que
estava correndo tendo em vista o passado de Driss, sua condição socio econômica e o fato de,
como morador da periferia, não teria “compaixão” e “piedade” dele. Philippe,
então, responde ser justamente isso que ele quer: alguém que não tenha pena. Driss
não negava a limitação do corpo imposta a Philippe e sem rodeios conseguia
abordar tal assunto, todavia, mais do que isso, ele conseguiu estabelecer um
laço com Philippe cuja deficiência não estava em primeiro plano nem o
definia como pessoa.
É, nesse sentido, que tomar esse filme parece ser bastante norteador para pensar as
implicações subjetivas da marca de uma deficiência e para interrogar o trabalho
destinados a esses pacientes no campo da reabilitação, de modo a apontar para
uma especificidade da função no psicanalista nesse contexto instituicional.
“Deficiência”
e processo de reabilitação
É válido considerar que para todo sujeito lidamos com a questão de uma diferença
irredutível e estrutural, que é constantemente velada. Todavia, para aquele que
possui alguma deficiência, essa diferença é tomada a partir do traço biológico,
da marca em seu corpo. Marca, contudo, que não é
qualquer, não apenas pela limitação e por toda dificuldade que ela pode
acarretar, mas especialmente pelo lugar destinados a tais sujeitos na
sociedade. Toda deficiência só
é então definida a partir do que é considerado “normal”. A questão é: o que é
“normal” para o humano? Curioso é que o
decreto que assegura os direitos desses cidadãos testemunhe essa prerrogativa,
ao conceituar a deficiência como “toda perda ou anormalidade
de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere
incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado
normal para o ser humano.”
Postula Jeannot:
Este termo fatídico “deficiência” é praticado pelo aparelho
burocrático para estruturar o acompanhamento destas pessoas, mas é importante
não esquecer seu efeito segregativo sobre a sociedade, deixando difícil a
invenção da identidade pelos sujeitos ditos “deficientes”. Como eles gostariam
de ser apresentados, por quais significantes desejariam ser reconhecidos? Um
modo completamente diferente seria percebê-los sobre o tipo da diferença e das
dificuldades, tomados um por um.
Portanto, o significante “deficiente” é universalizante e, como
tal, estar no lugar de um significante mestre. Ao
apresentar o discurso do mestre, Lacan
propõe que o signficante - S1 - intervem no S2, na
bateria significante, no campo do saber e, a partir desta intervenção, ele representa o sujeito. Os
discursos são estruturas sem palavras, no qual relações estáveis se
realizam por meio da estrutura de linguagem.
Para elaborá-los, Lacan serve-se do recurso
da letra (lógica algébrica) e é a rotação (permutação cíclica) nos elementos
que fornece a configuração de cada discurso. Todo discurso possui uma “verdade”
que o move, havendo um “agente” que se direciona a um “outro” a fim de obter
uma “produção”.
Não devemos desconsiderar que o discurso do mestre
representa o discurso do poder, da dominação. O que temos é a apropriação do
saber colocado a funcionar a serviço do mestre. O sujeito no lugar da verdade
encontra-se representado, devendo ser idêntico ao próprio significante, como se
representasse a si mesmo. No caso aqui discutido, o $ é “deficiente”. Essa é a
sua verdade e toda a particularidade do desejo apresenta-se velada.
A partir desse significante, cai sobre o sujeito uma sombra de falha e
imperfeição em sua vertente negativa, como se isto não estivesse de alguma
forma para o humano. A partir, então, deste
significante que vem do Outro, considera Jeannot, o sujeito tem seu ser recoberto e, com isso,
toda uma problemática instala-se para conseguir subjetivá-lo, fazendo uso
particular e identificando sua própria dificuldade, sem agarrar-se
completamente a ele. Não podemos esquecer, como assegura Lacan,
que a estrutura da linguagem recorta o corpo, podendo não ter nenhuma relação
direta com a anatomia. Cabe pensar as repercussões sobre esse corpo na medida
em que ele é recoberto pelo significante deficiente. Será que o sujeito não corre o risco de
apresentar mais dificuldades do que ele tem? Não é raro testemunharmos isso na
clínica.
É preciso levar em conta que
a noção de deficiência vem responder a
construções históricas que moldaram nossa organização social, conferindo-lhe um
caráter normatizador e sem lugar para a diferença, sobretudo por meio dos
padrões estabelecidos pela sociedade higienista. O que não se aplica aos ideiais
de limpeza, beleza e força, encontra-se,
portanto, deficiente.
Como destaca Arias,
a “cultura carrega o corpo” e a visão sobre ele “varia de acordo com a cultura, a classe social, as épocas.” Nesse
sentido, ela assinala:
Ao longo da história as práticas sobre o corpo,
e as relações com ele estabelecidas o converteram em referentes da teoria
política, da epistemologia, da filosofia e de diferentes disciplinas. Cada
proposta, cada filosofia, cada episteme tem algo a dizer sobre o corpo. [...] o
corpo humano tem sido objeto de pesquisa, durante séculos, como um texto no qual se inscrevem práticas sociais
e institucionais: cartografia corporal,
atravessada pelo instituído, onde as ideologias escrevem sua história e
encontram seu limite.
Ainda segundo Arias,
o corpo passou de “objeto de emoção estética” na Grécia Antiga, depois “fonte
do pecado” na Idade Média, chegando na atualidade como meio de puro gozo e
objeto de consuno. Na contemporaneidade, o corpo tende a ser altamente
idealizado em termos de sua eficiência, visto a associação entre saúde e estética.
O corpo deve seguir os padrões de beleza estabelecidos, tornando-se, portanto,
desejável. Um corpo não deve comportar as marcas do tempo nem apontar para a
doença e a morte. O que não se aplica a isso não tem lugar e, neste ponto, mais
uma vez confirma-se a exclusão daqueles que possuem alguma limitação corporal.
Exclui-se, porque a “deficiência” aponta para o caráter frágil da existência
humana, para a perda e a morte, e, sobretudo, para aquilo que o sujeito busca
evitar: o encontro com a castração.
Freud já dizia
que no fundo ninguém crê em sua própria morte e que no inconsciente cada um de
nós está convencido de sua própria imortalidade.
Respondendo a essas construções históricas e a
produção de subjetividade em torno dela, surge, então, os centros de
reabilitação. De acordo com Santos,
a prática
médica, assistencial e pedagógica desses centros consolida-se pautada em
teorias que sistematizam uma normatização dos corpos e um saber construído
através da deficiência. Estruturado por meio de um modelo adaptativo, os
centros de reabilitação possuem, assim, princípios que buscam o ajustamento às
limitações, a compreensão e aceitação da deficiência, a aprendizagem de novos
comportamentos e a adaptação à sociedade.
A dialética entre capacidade
e incapacidade, bem como a educação dos corpos e seus imperativos, pairam sobre esses sujeitos e confirmam os discursos
sobre eles, expresso, sobretudo no filme, nas falas de um dos canditado a
cuidador: “essas pessoas não podem fazer
nada” e “é preciso se movimentar”. A singularidade do sujeito fica, então, nos
dois casos excluída. Suas possibilidades são obturadas em decorrência do peso deste
significante ou seu desejo não é levado em consideração ao se aplicar uma
terapêutica sobre os corpos que
trata da mesma forma e possui as mesmas expectativas de respostas em todos os
casos por meio de uma padronização do sofrimento humano. Um
saber pronto está sempre em jogo e essa é a grande armadilha que sonda todo
centro de reabilitação, que pautada no “bem”,
pode deixar de fora o mais valioso: a singularidade de cada um.
Quanto a isso, Lacan já nos advertia:
“O bem não poderá reinar sobre tudo sem que apareça um excesso, de cujas
conseqüências fatais nos adverte a tragédia.”
Lacan
ainda pondera que no nível do bem está o nascimento do poder, constituindo,
portanto, uma muralha ao desejo, sendo justamente por isso que a ética
psicanalítica se desvincula do “serviço dos bens”, da moral e do poder. A
psicanálise é uma ética do desejo, que se situa para além do bem, e que não se
assemelha a um sistema de prescrições. É, assim, uma ética que consegue se
exercer sem que implique em obrigações. É uma “ética do Bem-dizer” e toda
“ética é relativa ao discurso.”
A função do
analista na reabilitação
Na perspectiva que garantir os direitos da pessoa com deficiência e
regulamentar as práticas institucionais nesse campo, está estabelecido por lei
que: “Durante a reabilitação, será
propiciada, se necessária, assistência em saúde mental com a finalidade de
permitir que a pessoa submetida a esta prestação desenvolva ao máximo suas
capacidades.”
Considerando que o psicanalista pode, então, se inserir na equipe de
reabilitação a partir desta abertura para “assistência em saúde mental”,
questiona-se, contudo, o que se espera de sua atuação. Ou seja, uma prática
normatizadora, educativa, de desenvolver
capacidades visando à integração na sociedade, pautadas, assim, em um saber
totalitário a respeito da deficiência.
No avesso dessas operações, o
discurso do analista opõe-se a toda tendência de dominação, de em saber pronto,
indicando uma verdade. O analista procura fazer com o que o analisante construa
seu próprio saber, descartando alguns significantes, identificações e ideais, ao qual estava capturado
e produzindo outros significantes próprios. O psicanalista interroga o paciente
em sua posição subjetiva e este sujeito é incitado a produzir um saber não
sabido, o impossível de saber, mas constituinte – o inconsciente, que leva em consideração a causa
de seu desejo.
Diante disso, de maneira mais específica, coloca-se como
questão a função do psicanalista diante do processo de reabilitação e dos
impasses vividos nesse campo. Como observa Lambert
a respeito do trabalho na instituição, esta função, precisamente, estar em
saber como a psicanálise pode esclarecer e orientar a prática institucional.
Sobre isso, Di Ciaccia tem uma indicação precisa:
O que a psicanálise nos ensina é [...] localizar com justeza os
diferentes discursos e como pôr em prática o giro de um a outro. Se uma
instituição deseja fazer referência à psicanálise é para permitir a circulação
desses discursos, e não para impor um significante psicanalítico ou um saber do
inconsciente, suspostamente divinatório a quem não o solicitou
Kruszel aponta que o psicanalista está na cultura numa
posição anti-herói, “já que não busca liberar a massa, mas sim uma tarefa mais
humilde, a de tentar dissolver, em cada um, a captura coletivizadora realizada
pelo anônimo muro da linguagem” .
A psicanálise não conseguirá jamais
desembaraçar o social e a massa de seus conflitos e nem se dispõe a isso. Os
significantes estão postos e os discursos que os perpertuam também. Podemos,
sim, questioná-los. Uma instituição de reabilitação se organiza e se estrutura
com seu saber e sua ação terapêutica a partir desses discursos, e seria ingênuo supor que a solução estaria
em abrir mão deles, visto a necessidade desse tipo de tratatamento para os
pacientes que tiveram suas funções motoras e intelectivas alteradas. Espera-se,
contudo, que o psicanalista faça vacilar alguns desses siginficantes e sustente
o impossível de se educar, sobretudo os corpos.
Toda questão coloca-se em fazer os discursos circularem, abrindo espaço
para o que excede aos padrões e às normas, comportando a fuga de sentido e
levando em conta o caso a caso.
Kruszel fala, então, de uma intervenção que esteja em
jogo a reinserção do sujeito “no lugar de participação responsável na desordem
do mundo”. O analista suporta, com sua presença e seu ato,
um trabalho no qual leva cada paciente confrontar-se com o caráter das
determinações inconscientes e com as identificações a que alienados se constituíram,
separando-se dos sentidos plenos e tolerando mexer nas posições enraizadas que
se encontravam. Igualmente, Laurent comenta:
trata-se de despertar o sujeito para uma nova responsabilidade, inédita,
que o liga, para além do assujeitamento a significantes mestres, à sua
responsabilidade para com o objeto mais-de-gozar, que a um só tempo se sustenta
no vazio deixados pelos significantes mestres e o preenche.
* O restante do artigo é composto por um caso clínico, podendo ser encontrado sua versão completa na REVISTA LATUSA 19.
Refiro-me à Associação
Fluminense de Reabilitação – instituição que
realiza atendimento ambulatorial e tem como proposta atuar com equipe
interdisciplinar, na qual grande parte da clientela possui alguma deficiência,
seja ela congênita ou adquirida, temporária ou permanente.
SANTOS, Andréia. Sujeito Deficiente: a diferença indestrutível e criadora.
Dissertação de Mestrado - Programa de Pós-Graduação em Pesquisa e Clínica em
Psicanálise, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2002 b.
Decreto
3298/99. Disponível em:
http://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/cieh/doc/Decreto_3298_20_12_99.doc.
Acesso em: 27/08/2013.
JEANNOT, Kristell. De um outro olhar sobre a deficiência. In: Lacan cotidiano, n° 211, Paris, maio de
2012. Disponível em: http://ampblog2006.blogspot.com.br/2012/06/lacan-cotidiano-n-211-portugues.html.
Acesso em 10/01/2014.
JEANNOT,
Kristell. De um outro olhar sobre a
deficiência. In: Lacan cotidiano, n°
211, Paris, maio de 2012. Disponível em:
http://ampblog2006.blogspot.com.br/2012/06/lacan-cotidiano-n-211-portugues.html.
Acesso em: 10/01/2014.
SANTOS,
Andréia. O discurso do analista
no processo de reabilitação: uma proposta de trabalho. In: DORIS, R.; JORGE, M.
A. C. (Orgs.). Saber, verdade e gozo: leituras de O Seminário, livro 17, de Jaques Lacan. Rio
de Janeiro: Rios Ambiciosos, 2002 a. p. 165-172.
LACAN, Jacques. Seminário 7 – A Ética da psicanálise
(1959-60). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1997, p. 314.
Decreto
3298/99. Disponível em:
http://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/cieh/doc/Decreto_3298_20_12_99.doc.
Acesso em: 27/08/2013.
LAMBERT,
Anamaria. Prática Lacaniana em instituição. In: Latusa. Revista da Escola Brasileira de Psicanálise, n° 3, out./2003. Disponível em: <www.latusa.com.br/digital_edit3.htm>.
Acesso em: 01/07/2013.
